Logomarca

BLOG

Semana na Alesc terá votação de projetos importantes

Imagem Destaque Semana na Alesc terá votação de projetos importantes

Semana na Alesc terá votação de projetos importantes
Redação Portal Contábil SC

A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina prevê a votação de projetos importantes, como o orçamento do estado para 2017. A expectativa é encerrar a pauta de votações deste ano na sessão da próxima quinta-feira (15). O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 22 de dezembro.

Na sessão de terça-feira (13), serão votados em plenário projetos de origem parlamentar. Na quarta (14), vão a votação propostas de origem externa, como Executivo, Judiciário e Ministério Público.

A sessão de quinta será reservada principalmente para a votação da proposta orçamentária, que consta no Projeto de Lei (PL) 311/2016, de autoria do Executivo, atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia. A expectativa é que o parecer conclusivo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votado na reunião de quarta-feira (14). Com isso, a redação final do orçamento será votada em plenário na quinta-feira.

O governo estadual estima um orçamento de pouco mais de R$ 26 bilhões para o ano que vem. O projeto é composto por mais de 1,4 mil páginas e pode ser consultado no site da Assembleia. Nele já constará o aumento do repasse mínimo para a saúde, de 12% para 13% da receita do governo, conforme emenda constitucional promulgada pelo presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD), no mês passado.

Vários outros projetos importantes poderão ser votados até o início do recesso. Entre eles, estão o que cria novas promotorias de Justiça, o que regulariza as doações feitas pela Celesc ao FundoSocial e contestadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a proposta que simplifica a abertura ou o fechamento de empresas no estado.
Atividades

Como os deputados vão se dedicar às reuniões das comissões permanentes e sessões, a fim de encerrar a pauta de votações do ano, quase não há mais atividades programadas para a semana. As sessões ordinárias, em quantidade de projetos poderão avançar pela noite e, com isso, não haverá solenidades no período noturno, nem audiências públicas.

Nas dependências da Alesc, será realizado o Congresso Estadual dos Vereadores, organizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). O evento no Auditório Antonieta de Barros, entre segunda (12) e quarta.

O post Semana na Alesc terá votação de projetos importantes apareceu primeiro em Portal Contábil SC.

Powered by WPeMatico