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Reforma da previdência mudou as contribuições do INSS em 2020

Imagem Destaque Reforma da previdência mudou as contribuições do INSS em 2020

Não sei se você sabe, mas a Reforma da Previdência mudou as contribuições no INSS em 2020. Isso vale para os trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos federais. É isso mesmo, elas começam a valer a partir do dia 01/03/2020. Significa que você vai sentir no bolso a mudança nos valores somente a partir do seu pagamento em abril. Quer entender melhor como isso vai acontecer? Então continua aqui comigo, porque agora vou te ensinar tudo sobre as novas contribuições. Além disso, você vai saber quanto terá que pagar para a Previdência neste ano e, desse modo, já consegue ter uma noção das suas despesas mensais.

CONTRIBUIÇÕES DO INSS PARA OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA | POR INCRÍVEL QUE PAREÇA MELHOROU

As contribuições para os trabalhadores da iniciativa privada vão melhorar, e muito! A partir de agora quem ganha menos também contribui menos e quem ganha mais contribui mais. Essa forma de contribuição é muito mais justa, né?

Obviamente, se você tem um salário alto, tem mais condições de contribuir para o INSS. Por outro lado, a pessoa que recebe um salário-mínimo por mês, não tem tanta condição assim, e acaba pagando uma quantidade menor. Por exemplo, seria injusto uma pessoa que recebe R$ 1.500,00 por mês e a outra R$ 5.000,00 em contribuir com um valor fictício de R$ 300,00. Sobraria somente R$ 1.200,00 para a primeira pessoa se manter enquanto a segunda teria R$ 4.700,00 para todo o mês.

Para ficar mais fácil de você entender, vou deixar aqui a tabela das contribuições dos trabalhadores que recolhem para o INSS:

7,5%7,5%

Faixa de Salário Alíquota aplicada Alíquota efetiva
Até 1 salário-mínimo (R$ 1.045,00)
R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60 9% 7,5% a 8,25%
R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 12% 8,25% a 9,5%
R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06 (teto do INSS em 2020) 14% 9,5% a 11,69%

A faixa de salário, como o nome sugere, é o valor do seu salário bruto que você recebe por mês.

Quanto às alíquotas, você não deve se preocupar muito com a alíquota aplicada e sim com a alíquota efetiva, porque é ela que o que vai fazer diferença no valor que você vai contribuir. Por exemplo, se você recebe R$ 2.500,00 por mês, está na terceira faixa de salário (entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40). A alíquota aplicada é de 12% sobre esse valor, mas, no fim, você vai pagar R$ 221,64 de contribuição previdenciária, com uma alíquota efetiva de 8,87%.

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL | SERÁ QUE PIOROU?

Para os servidores públicos federais, a alíquota de contribuição para a Previdência Social vai seguir a mesma tabela que eu mostrei antes, mas com uma diferença: o Regime Próprio de Previdência não tem o teto do INSS, mas sim um valor muito superior. No início, as alíquotas e as faixas de salário seguem os mesmos valores da tabela dos trabalhadores da iniciativa privada, mas depois do teto do INSS, ela vai aumentando.

Segue tabela:

7,5%7,5%14%9,5% a 11,69%

Faixa de Salário Alíquota aplicada Alíquota efetiva
Até 1 salário-mínimo (R$ 1.045,00)
R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60 9% 7,5% a 8,25%
R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 12% 8,25% a 9,5%
R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06 (teto do INSS)
R$ 6.101,07 a R$ 10.000,00 14,5% 11,69% a 12,86%
R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00 16,5% 12,86% a 14,68%
R$ 20.000,01 a R$ 39.000,00 19% 14,68% a 16,79%
Acima de R$ 39.000,01 22% mais de 16,79%

Como deu para perceber, a Reforma da Previdência unificou a alíquota junto com os trabalhadores que contribuem para o INSS.

É uma forma de deixar os trabalhadores do Brasil em pé de igualdade quando falamos de contribuição previdenciária, é mais justo. Por exemplo, um servidor que ganha R$ 15.000,00, valor este muito fora da realidade dos trabalhadores da iniciativa privada, terá que contribuir com o valor de R$ 2.103,42 com uma alíquota efetiva de 14,022%. Relembrando o que eu disse: quem ganha mais, contribui mais, quem ganha menos, contribui menos. Esse é o lema das contribuições previdenciárias com a Reforma.

COMO CALCULAR O VALOR DA SUA CONTRIBUIÇÃO?

Agora vamos para a parte mais difícil: mostrar como funciona o cálculo da contribuição previdenciária com essas novas regras. Vamos imaginar que você é um trabalhador que contribui para o INSS e recebe R$ 2.700 por mês de salário. Para fazer o cálculo corretamente você deve seguir os seguintes passos:

1º passo: encontrar a faixa de salário que você se encontra.

Nesse exemplo, é a terceira faixa (R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40), com alíquota aplicada de 12% e alíquota efetiva entre 8,25% a 9,5%.

2º passo: começamos a tirar a alíquota aplicada do valor da primeira faixa de salário e “guardamos” esse valor.

A primeira faixa é de valores de até 1 salário-mínimo (R$ 1.045,00).

Como ainda não estamos nos R$ 2.700,00, aplicamos a alíquota aplicada dessa faixa, que é de 7,5%, ao valor do salário-mínimo.

7,5% de R$ 1.045,00 = R$ 78,37.

3º passo: começamos a tirar a alíquota aplicada do valor da segunda faixa de salário e “guardamos” esse valor.

A segunda faixa é de valores entre R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60.

Como ainda não estamos na faixa de salário correspondente ao valor do seu salário, teremos que aplicar parte do valor do seu salário aqui.

Desse modo, aplico a alíquota aplicada (9%) a R$ 1.044,59 (diferença entre o máximo e o mínimo dessa faixa de salário).

9% de R$ 1.044,59 = R$ 94,01.

4º passo: começamos a tirar a alíquota aplicada do valor da terceira faixa de salário e “guardamos” esse valor.

A terceira faixa é de valores entre R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40.

Opa, agora estamos na faixa de salário que corresponde ao seu salário. Então subtraímos os valores que já foram aplicadas a alíquota das faixas anteriores pelo valor do salário.

Assim: R$ 2.700,00 (valor do seu salário) – R$ 2.089,59 (R$ 1.045,00 aplicados 7,5% e R$ 1.044,59 aplicados 9%) = R$ 610,41.

Desse valor que sobrou, aplicamos a alíquota aplicada dessa faixa de salário e “guardamos esse valor”.

12% de R$ 610,41 = R$ 73,24.

5º passo: somar os valores que você “guardou” no 2º, 3º e 4º passo: R$ 78,37 + R$ 94,01 + R$ 73,24 = R$ 245,62.

É esse valor que você vai pagar de contribuição.

Se seu salário for maior, você vai aplicando os mesmos passos para as faixas de salários seguintes.

Para calcular a alíquota efetiva, fazemos o seguinte cálculo: pegamos o valor da sua contribuição dividido pelo valor do seu salário.

Nesse meu exemplo: R$ 245,62 / R$ 2.700,00 = 0,09097, ou melhor 9,097% de alíquota efetiva.

Só para você entender a alíquota efetiva é a porcentagem que incide de forma direta no seu salário.

Fazendo o cálculo inverso: 9,097% de R$ 2.700,00 (seu salário) = R$ 245,62 de contribuição.

CALCULADORA DE CONTRIBUIÇÃO | MAS TOME CUIDADO

O próprio governo fez uma calculadora para saber quanto você vai pagar de contribuição para a Previdência, ela serve para os servidores públicos e para os trabalhadores da iniciativa privada.

Mas tome um pouco de cuidado! A calculadora está desatualizada e está calculando os valores com base no salário-mínimo de 2019 (R$ 988,00), então o valor da contribuição não será exato.

Não se preocupe, pois a diferença entre o valor que o site mostra com o valor correto não é tão diferente, no máximo alguns reais a mais ou a menos.

CONTRIBUIÇÕES DO INSS | ANTES DA REFORMA

Para você ver a diferença entre as contribuições, vou te explicar como funcionava as alíquotas de contribuição antes da Reforma e você ver as possíveis diferenças nos valores que você paga a título de contribuição previdenciária.

Elaborei essa tabela de alíquotas para você entender, de forma mais fácil, as contribuições antes da Reforma e que estão em vigor até o dia 29/02/2020:

Faixa de Salário Alíquota
Até R$ 1.751,80 8%
De R$ 1.751,81 a R$ 2.919,72 9%
De R$ 2.919,73 a R$ 6.101,06 (Teto do INSS em 2020) ou para servidores públicos federais, qualquer que seja o salário 11%

A alíquota antes da Reforma é a que seria aplicada, de fato, ao valor do salário do segurado.

Por exemplo, se você recebia R$ 3.000,00 de salário (terceira faixa de salário), o valor da sua contribuição previdenciária seria 11% de R$ 3.000,00 = R$ 330,00.

Voltando ao exemplo que te dei no ponto anterior, vamos comparar qual a diferença entre as alíquotas antes e depois da Reforma.

Como eu te ensinei, agora com a Reforma, quem recebe um salário de R$ 2.700,00 tem uma alíquota efetiva de 9,097% e uma contribuição previdenciária de R$ 245,62.

Nas regras antigas, você pagaria 243,00.

A diferença fica em R$ 2,62, muito pouco.

A diferença é mais evidente quando falamos de alguém que recebia muito.

Por exemplo, imagine que um servidor ganhe R$ 15.000,00, com as regras novas, ele tem uma contribuição previdenciária de R$ 2.103,42 com uma alíquota efetiva de 14,0228%.

Já com as regras antigas, ele pagaria R$ 1.650,00 com uma alíquota de 11% (segundo te mostrei na tabela).

A diferença fica em R$ 453,42 entre as regras novas e antigas, é bastante dinheiro.

Agora você tem a prova que quem recebe mais vai começar a contribuir mais, e quem recebe menos, contribui menos, mesmo que seja um valor pequeno.

BÔNUS | TABELA DE SALÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES

Segue tabela com os salários e as respectivas contribuições antes e depois da mudança das alíquotas que a Reforma trouxe.

Essa tabela vale somente para os trabalhadores que contribuem para o INSS:

Salário Valor da Contribuição até 29/02/2020 Alíquota até 29/02/2020 Valor da Contribuição a partir de 01/03/2020 Alíquota efetiva a partir de 01/03/2020 Diferença de quanto você vai começar a pagar
R$ 1.045,00 R$ 83,60 8% R$ 78,37 7,5% – R$ 5,23
R$ 1.500,00 R$ 120,00 8% R$ 119,33 7,96% – R$ 0,67
R$ 2.000,00 R$ 180,00 9% R$ 164,33 8,22% – R$ 15,68
R$ 2.500,00 R$ 225,00 9% R$ 221,64 8,87% – R$ 3,36
R$ 3.000,00 R$ 270,00 9% R$ 281,64 9,39% + R$ 11,64
R$ 3.500,00 R$ 385,00 11% R$ 348,95 9,97% – R$ 36,05
R$ 4.000,00 R$ 440,00 11% R$ 418,95 10,48% – R$ 21,05
R$ 4.500,00 R$ 495,00 11% R$ 488,95 10,87% – R$ 6,05
R$ 5.000,00 R$ 550,00 11% R$ 558,95 11,18% + R$ 8,95
R$ 5.500,00 R$ 605,00 11% R$ 628,95 11,44% + R$ 23,95
R$ 6.000,00 R$ 660,00 11% R$ 698,95 11,65% + R$ 38,95
R$ 6.101,06 ou mais R$ 671,11 11% R$ 713,10 11,69% + R$ 41,98

A Reforma da Previdência mudou a forma de contribuição previdenciária em 2020 e como isso pode afetar positivamente seu bolso caso seja trabalhador privado. Além disso, você entendeu como fazer o cálculo da sua contribuição e agora pode organizar suas despesas mensais. Como eu disse antes, as novas alíquotas começam a valer a partir de 1° de março de 2020, mas você só vai sentir essa contribuição diretamente no seu bolso quando receber seu salário em abril, porque já será utilizado o novo método de cálculo.

Fonte: Tributanet

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