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Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

Imagem Destaque Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

(STJ) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado aos consumidores de Cuiabá por um posto de gasolina, em decorrência de propaganda enganosa e concorrência desleal.

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