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ICMS/RJ – Agora é Lei: Rio terá selo para reconhecer escolas com atuação pelo meio ambiente

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ICMS/RJ – Agora é Lei: Rio terá selo para reconhecer escolas com atuação pelo meio ambiente

O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar o selo “Escola Amiga do Clima” para reconhecer as instituições que demonstram compromisso com a preservação ambiental. A determinação é da Lei 10.504/24, de autoria do deputado Flávio Serafini (Psol), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/09).

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