Fórum Simplifica SC é realizado pela primeira vez em Blumenau

Fórum Simplifica SC é realizado pela primeira vez em Blumenau
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Encontro terá a apresentação do case do Corpo de Bombeiros que agilizou a emissão de Atestados de Funcionamento/ Foto: Divulgação

Pela primeira vez, o Fórum Simplifica SC ocorre fora de Florianópolis. A cidade escolhida para receber a reunião foi Blumenau, que acontece dia 12 de agosto.

O objetivo é propor soluções para agilizar e aprimorar os procedimentos que envolvem a criação, funcionamento e baixa de empresas no Estado.

A reunião é coordenada pela Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Feconstesc) e Junta Comercial de Santa Catarina (Jecesc).

Os Sescons de Santa Catarina, Grande Florianópolis e Blumenau, junto com oConselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Facisc, Corpo de Bombeiros, Fecam, Sebrae, Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Ciasc e Polícia Civil integram o fórum.

Encontro

O presidente do Sescon Blumenau, Jefferson Pitz, comenta sobre o anseio da sociedade pela modernização dos processos de concessão de alvarás:

“Seguimos otimistas com o Fórum Simplifica SC, devido ao interesse e empenho dos entes reguladores em desburocratizar os processos. As ações estão sendo fundamentais para auxiliar o desenvolvimento das atividades econômicas de SC”, afirma.

A equipe do Corpo de Bombeiros irá fazer uma apresentação com o objetivo de relatar suas ações para a agilizar a emissão de Atestados de Funcionamento.

A apresentação será feita pelo diretor de Atividade Técnica (DAT), Coronel Edson Luiz Biluk, e pelo subdiretor, Tenente Coronel Vanderlei Vanderlino Vidal.

De acordo com Biluk, serão apresentadas as melhorias promovidas no programa Regin, sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas com objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas:

“Vamos mostrar como esse sistema, caso tenha a adesão de todos os municípios, vai agilizar os processos no que tange ao Corpo de Bombeiros e permitir a inclusão de Microempreendedores Individuais (MEIs)”, observou.

Ele ressalta ainda que no ano passado o CB de Santa Catarina realizou cerca de 350 mil vistorias e projetos preventivos, um número maior do que o registrado pelo Estado de São Paulo no mesmo período.

O Fórum Simplifica inicia às 14h30min, no Hotel Plaza Blumenau e além dos representantes das entidades envolvidas, estarão presentes representantes de alguns órgãos públicos e entidades de Blumenau.

Resultados do Fórum Simplifica SC

Em pouco mais de um ano de realizações, o Fórum conquistou importantes avanços, como a implantação do Contrato Padrão, pela Jucesc.

Através desse contrato, os atos de inscrição de MEI e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) passaram a ser gerados e impressos a partir do sistema de Requerimento Eletrônico (RE), o que garante o registro em até 90 minutos.

Conforme dados da Jucesc, após a implantação, caiu de 40% para cerca de 5% o número de processos em exigência – quando é verificada alguma inconsistência, erro ou lacuna nos atos protocolados no órgão, o que exige retificação dos dados pelo empreendedor.

O tempo de análise dos processos também apresentou queda, de 20 minutos para 5 minutos, aproximadamente.

Outra iniciativa que vem sendo acompanhado pelo Fórum é o projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES).

O texto define parâmetros para que um empreendimento seja considerado de baixo risco, no que se refere a danos ambientais, sanitários e de segurança, e possa, dessa forma, obter as licenças necessárias ao seu funcionamento diretamente pela internet.

Se for verificado que o empreendedor falseou informações para garantir a vantagem do processo simplificado, o estabelecimento será fechado e haverá a aplicação de multas.

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