Alteração 4.109 ICMS/SC De acordo com a alteração 4.109, estabelece a obrigatoriedade da emissão do MDF-e nas operações de transportes intermunicipais, nas hipóteses dos contribuintes emitentes de CT-e e contribuintes... Leia mais →
“TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL”. O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas... Leia mais →
ESTADO DE SANTA CATARINA SEA 3147/2020 1 DECRETO Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional... Leia mais →
Ministério da Economia SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra Prorroga o prazo para... Leia mais →
Regime de ISS fixo/variável, você sabe qual é a melhor opção pra sua empresa? Decreto lei 406/68 Art 9º A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.... Leia mais →
SANTA CATARINA – Foi publicado no DOE de 27.12.2019 as Leis nºs 17.877/19 e 17.878/19 com diversas alterações no ICMS de SC. Abaixo, destacamos as principais alterações: BENEFÍCIOS FISCAIS:... Leia mais →
MESMO APÓS ANUNCIADO O FIM DO CAGED EM 12/2019, ALGUMAS EMPRESAS AINDA TERÃO QUE DECLARAR EM 01/2020
COMUNICAÇÃO Caro Empregador, Foi publicada a Portaria 1.127 de 14 de outubro de 2019 que trata da desobrigação da declaração das movimentações de admissão e desligamento ao Cadastro Geral... Leia mais →
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi criado pelo Governo Federal, através da Medida Provisória 905/2019, como uma possível alternativa às altas taxas de desemprego entre jovens brasileiros que... Leia mais →
Informamos que, para as admissões realizadas a partir de 01/02/2020 não serão mais enviadas as fichas de registro dos empregados. Isso porque, com a publicação da Portaria nº 1.195/19, todas... Leia mais →
O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do... Leia mais →
