Isenção de IR-fonte estende-se à tabela regressiva da previdência privada (Consultor Jurídico) No XX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, ocorrido semana passada em Belo Horizonte, fiz diante de... Leia mais →
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo (STJ) A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto... Leia mais →
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EUA revisa programa de redução de tarifas de importação para países em desenvolvimento Exportadores brasileiros e importadores americanos têm até 4 de outubro para solicitar a inclusão de produtos agrícolas... Leia mais →
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Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido A Justiça do Trabalho considerou válido o testemunho da irmã do advogado que defendeu um trabalhador em reclamação... Leia mais →
Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por... Leia mais →
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FGV: Índice de desempenho econômico atinge maior patamar em seis anos Redação Portal Contábil SC O Brasil começa a reunir as condições necessárias para voltar a crescer. Segundo um estudo... Leia mais →
Carga Tributária: Rachid diz que desafio é diminuir os gastos Redação Portal Contábil SC Na manhã de hoje (20/9), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participou de debate sobre... Leia mais →