Caros clientes, O conteúdo desta cartilha visa esclarecer as determinações da Medida Provisória nº 927/20, sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para o enfrentamento da calamidade... Leia mais →
Governo do Estado e Badesc abrem linha Emergencial devido ao COVID 19 saiba quem poderá aderir a linha e como contratar o crédito: O Badesc e o Governo do Estado... Leia mais →
Regime de ISS fixo/variável, você sabe qual é a melhor opção pra sua empresa? Decreto lei 406/68 Art 9º A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.... Leia mais →
Conforme previsto no artigo 145 da Resolução CGSN nº 140, de 2018, são considerados isentos do imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os... Leia mais →
As autopeças serão excluídas do regime da substituição tributária em SC a partir de 01/04/2020: Foi publicado no DOE de 04.03.2020 o Decreto nº 479, de 2020, que exclui as... Leia mais →
DA TRANSFERÊNCIA E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS RICMS, Art. 40. Consideram-se acumulados os saldos credores decorrentes de manutenção expressamente autorizada de créditos fiscais relativos a operações ou prestações subseqüentes isentas ou... Leia mais →
A quantidade de trabalhadores que buscam a sua independência financeira é crescente e, pela natureza de suas atividades, alguns optam por não constituir empresas e trabalham como autônomos, também conhecidos... Leia mais →
Nota Fiscal Eletrônica (Modelo 55); Obrigatoriedade; Identificação do Responsável Técnico; Grupo ZD.
De acordo com o art. 2º-A do Anexo 11 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto 2.870/01, em conformidade com a nota técnica 2018.005, versão 1.30, é obrigatório que o contribuinte indique... Leia mais →
Não sei se você sabe, mas a Reforma da Previdência mudou as contribuições no INSS em 2020. Isso vale para os trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos... Leia mais →
Alíquota de ICMS de 12% nas saídas entre contribuintes do ICMS para comercialização ou industrialização (A LEI N° 17.878, art. 5º, de 27 de dezembro de 2019 incluiu a alínea... Leia mais →