Através da publicação do Ato DIAT Nº 10 de 05/05/2020, houve a prorrogação do início de Obrigatoriedade do Bloco X para alguns segmentos. Também foi dispensada a entrega do Estoque... Leia mais →
Após sessão virtual, realizada dia 29 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a COVID-19 pode ser caracterizado como uma doença ocupacional, independentemente de os empregados comprovarem que... Leia mais →
Por meio da Portaria nº 201, de 11 de maio de 2020, o Ministério da Economia prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela... Leia mais →
Você empresário neste momento de crise está fazendo o seu fluxo de caixa? Neste momento de crise causada pelo COVID-19 e sua repercussão, o Fluxo de Caixa é um instrumento de controle... Leia mais →
Desde 30 de janeiro de 2020 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do “corona vírus” (2019-nCov), tendo sido constituída Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional... Leia mais →
LIBERAÇÃO PARCIAL DE CULTOS RELIGIOSOS, SHOPPINGS, RESTAURANTES E ACADEMIAS O governo de Santa Catarina anunciou a abertura de igrejas, centro comerciais, restaurantes e academias em coletiva de imprensa realizada nesta... Leia mais →
Nesta sexta-feira, 17, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial. Os ministros analisaram liminar do ministro Lewandowski, para quem a previsão... Leia mais →
O Decreto n° 555 de 13/04/2020 instituiu a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Estado de Santa Catarina e com ele trouxa as regras para a emissão, a NFC-e... Leia mais →
PAT - Programa de alimentação do trabalhador O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5,... Leia mais →
PORTARIA SES Nº 235 DE 08/04/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de... Leia mais →
