Cumprindo as alterações no código tributário municipal, a Prefeitura de Rio do Sul não cobrará mais a partir deste ano (2023), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) e a Taxa... Leia mais →
Visando manter a sincronia de informações entre órgãos federal e estadual e conforme previsto no art. 41 da Lei nº 14.195/2021, a Junta Comercial de Santa Catarina e a Receita... Leia mais →
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicará, nesta quarta-feira (31), o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) com o novo prazo para início de obrigatoriedade no envio dos... Leia mais →
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes. Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo... Leia mais →
De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 136.250 contribuintes será realizado em 31 de março, totalizando mais de R$ 225 milhões. Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal... Leia mais →
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal.... Leia mais →
Informamos que no período de 01 de março a 30 de abril de 2021 deverão ser realizadas as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física referentes ao ano calendário de... Leia mais →
RESOLUÇÃO CGSN Nº 157, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (DOU de 29/01/2021, seção 1, página 21) Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do... Leia mais →
Prezado cliente, Abaixo informativo sobre um nova nota técnica referente a proteção às trabalhadoras gestantes. Vale ressaltar que se trata de uma norma que tem como objetivo INDICAR os procedimentos... Leia mais →
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e... Leia mais →
