Decreto nº 136, de 31 de maio de 2019 Introduz a Alteração 4.048 no RICMS/SC-01 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem... Leia mais →
Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) solicitaram ao secretário de Estado da... Leia mais →
Com o objetivo de verificar a regularidade na emissão de cupons fiscais em estabelecimentos do comércio varejista, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nestas terça (7) e quarta-feira... Leia mais →
O Governo do Estado prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Os estabelecimentos foram divididos em quatro grupos, com datas de adesão entre... Leia mais →
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho... Leia mais →
A Receita Federal anunciou, na tarde de hoje (14/3), o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e... Leia mais →
Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996 CAPÍTULO X DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES SEÇÃO I DAS INFRAÇÕES EM GERAL Art. 54. Deixar de registrar, na escrita fiscal, documento relativo... Leia mais →
Por determinação expressa contidas nos artigos 12, inciso V, alínea “h”, 21, 28, inciso III, e 30, inciso II, da Lei nº 8.212, de 1991, nos artigos 9º, inciso V,... Leia mais →
Sabia que o Personal Trainer, professor(a) de pilates, entre outros profissionais de atividades físicas que exercem a profissão como autônomos, estão obrigados a se legalizar perante aos órgãos competentes da... Leia mais →
LIVRO CAIXA Neste livro são relacionadas, mensalmente, as receitas e despesas relativas à prestação de serviços sem vínculo empregatício. Está dispensado o seu registro na Secretaria da Receita Federal do... Leia mais →
