Desde 30 de janeiro de 2020 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do “corona vírus” (2019-nCov), tendo sido constituída Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional... Leia mais →
LIBERAÇÃO PARCIAL DE CULTOS RELIGIOSOS, SHOPPINGS, RESTAURANTES E ACADEMIAS O governo de Santa Catarina anunciou a abertura de igrejas, centro comerciais, restaurantes e academias em coletiva de imprensa realizada nesta... Leia mais →
Nesta sexta-feira, 17, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial. Os ministros analisaram liminar do ministro Lewandowski, para quem a previsão... Leia mais →
O Decreto n° 555 de 13/04/2020 instituiu a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Estado de Santa Catarina e com ele trouxa as regras para a emissão, a NFC-e... Leia mais →
PAT - Programa de alimentação do trabalhador O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5,... Leia mais →
PORTARIA SES Nº 235 DE 08/04/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de... Leia mais →
Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS Conforme amplamente anunciado, o... Leia mais →
DECRETO Nº 8934, de 31 de março de 2020. “INSTITUI MEDIDAS ECONÔMICO-FISCAIS DE MITIGAÇÃO AO IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL E... Leia mais →
PORTARIA SES Nº 223, de 5 de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº... Leia mais →
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-B | Seção: 1 - Extra | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Suporte a... Leia mais →
