A Receita Federal pode usar o Pix, novo meio de pagamento criado pelo BC, para investigar bens e saber das movimentações financeiras de contribuintes. Apesar de não haver fiscalização de transferências individuais,... Leia mais →
A partir das 9h de segunda-feira (23), a Receita Federal vai liberar as consultas ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2020 do mês de novembro. De acordo... Leia mais →
DECRETO Nº 926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 DOE de 16.11.20 Introduz a Alteração 4.185 no RICMS/SC-01. A GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERINA, no uso das atribuições privativas que... Leia mais →
⚠️ Prezados clientes, No dia 17/11/2020 o Ministério da Economia emitiu a Nota Técnica n° 51520/2020 orientando sobre como as empresas devem seguir em relação aos empregados que tiveram redução... Leia mais →
PROTOCOLO ICMS 33/20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária... Leia mais →
O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto do Presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento. Os senadores acompanharam a decisão da Câmara e confirmaram a prorrogação da... Leia mais →
CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 . Publicado no DOU de 16.10.2020, Seção 1, p. 34, pelo Despacho 76/2020 do Diretor do CONFAZ. Dispõe sobre a... Leia mais →
📣 Benefício emergencial foi novamente prorrogado 📣 Publicado oficialmente Decreto n° 10.517 publicado no Diário Oficial da União 14/10/2020: ➡️ Novos acordos podem ser feitos, limitados a 240 dias (somados... Leia mais →
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem... Leia mais →
A partir de 01/10/2020 entram na obrigatoriedade de entrega do Bloco X, os demais CNAES do comércio varejista. Através da publicação do Ato DIAT Nº 10 de 05/05/2020, foi dispensada... Leia mais →
