A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicará, nesta quarta-feira (31), o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) com o novo prazo para início de obrigatoriedade no envio dos... Leia mais →
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes. Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo... Leia mais →
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal.... Leia mais →
O prazo para regularização de pendências junto ao Simples Nacional, que se encerrou no dia 29 de janeiro, prorrogado para o dia 15 de fevereiro. Os donos de micro e... Leia mais →
RESOLUÇÃO CGSN Nº 157, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (DOU de 29/01/2021, seção 1, página 21) Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do... Leia mais →
Prezado cliente, Abaixo informativo sobre um nova nota técnica referente a proteção às trabalhadoras gestantes. Vale ressaltar que se trata de uma norma que tem como objetivo INDICAR os procedimentos... Leia mais →
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e... Leia mais →
O Estado de Santa Catarina revogou o cronograma anterior para instalação do MVC, previsto no Ato DIAT nº 24/2018, divulgando um novo cronograma por meio do Ato DIAT nº 61/2020. Com a... Leia mais →
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020,... Leia mais →
O Simples Nacional corresponde a 24,13% da renúncia fiscal projetada para o próximo ano. Por conta da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, o governo nacional tem buscado alternativas... Leia mais →
