Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos... Leia mais →
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Camex zera imposto para importação de feijão por três meses Ministro Marcos Pereira assinou nesta quinta-feira a medida, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União. Powered by WPeMatico
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Projeto proíbe dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende evitar a dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) após operações de importação: no desembaraço aduaneiro e na saída do estabelecimento do importador. A medida está prevista no Projeto de... Leia mais →
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Brasil e Espanha assinam acordo tributário e aduaneiro O objetivo é estabelecer cooperação técnica entre os países e evitar dupla tributação e evasão fiscal. Powered by WPeMatico
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A assinatura eletrônica é necessária para as empresas prestarem informações à Receita Federal. As empresas do Simples Nacional, que possuem mais de cinco funcionários, serão obrigadas, a partir de 1° de julho, a usarem certificado digital para prestarem informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP e do eSocial.... Leia mais →
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BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa A Sétima Turma do Tribunal Superior manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por ter retirado da conta poupança de... Leia mais →
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Daniel Godinho: "Precisamos remover as barreiras ainda existentes ao livre comércio no Mercosul Secretário de Comércio Exterior participou do seminário "Mercosur - Juntos Hacia el Mundo" promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em São Paulo. Powered by WPeMatico
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Votação final do Supersimples fica para a próxima terça-feira Portal Contábil SC A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples ficou para a próxima terça-feira (28). O texto base foi aprovado na noite de terça-feira (21), mas precisa ser submetido a... Leia mais →
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Projeto do Supersimples deve ser modificado na Câmara dos Deputados Portal Contábil SC Para presidente da Frente da Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR-SC), o texto aprovado ontem pelos senadores foi engessado pela Receita Federal, que provocou as mudanças – Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados deverá alterar texto de... Leia mais →
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Santa Catarina pode reduzir desconto de ICMS Portal Contábil SC Um acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os Estados, entre eles, Santa Catarina pode reduzir a tributação de ICMS que alguns empresários catarinenses, principalmente das áreas de tecnologia e informática, conquistaram como benefícios fiscais para empreender no Estado. A necessidade dos gestores estaduais de fazer caixa, sobretudo... Leia mais →
