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Uma história de lutas e conquistas para o trabalhador doméstico Em busca da igualdade com outras categorias Powered by WPeMatico

Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido (STJ) Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial.... Leia mais →

Banco é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função... Leia mais →

Marcos Pereira assina Resoluções Camex que incentivam investimentos industriais de US$ 375 milhões 226 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil tiveram alíquotas de Imposto de Importação reduzidas. Powered by WPeMatico

ABICALÇADOS REALIZA MEDIA TRAINING COM EXPORTADORES Visando proporcionar um melhor relacionamento com a imprensa internacional, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), através do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), abre inscrições... Leia mais →

Proposta isenta de IPI os materiais de reparo e manutenção de contêineres Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4773/16, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que estabelece isenção do Imposto de Importação (IPI) nas partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de contêineres utilizados para... Leia mais →

Curso a distância aborda Retenções na Fonte Portal Contábil SC Na terça-feira (26/07) será transmitido o Curso a Distância sobre Retenções na Fonte IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS. O curso será ministrado pela professora universitária Lúcia Young. A senha de acesso ao curso ficará disponível durante 6 meses a partir da ativação (30 dias... Leia mais →

Grupo Confederativo do eSocial discute novos prazos em reunião no CFC Portal Contábil SC Entrada em vigor do módulo será adiada – Imagem: Divulgação O Grupo Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, na terça-feira (19), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para entrada... Leia mais →

Comunicado CFC: Prestação de Contas Eleitorais Portal Contábil SC Desde as eleições de 2006, CFC e TSE trabalham em sintonia no combate à corrupção eleitoral no Brasil – Foto: Divulgação O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em continuidade ao trabalho de conscientização e de capacitação dos profissionais da área sobre... Leia mais →

Receita prepara fiscalização sobre contribuinte que não repatriar recursos Portal Contábil SC Operação está sendo montada para entrar em vigor logo após o fim do prazo para a repatriação de dinheiro enviado ilegalmente para fora do País, em outubro; programa vem tendo, até o momento, adesão abaixo do esperado pelo... Leia mais →