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Sem teto para gasto, país terá alta de imposto, diz ministro da Fazenda Portal Contábil SC Meirelles também indicou ser contra um novo programa de refinanciamento de dívidas das empresas com o fisco – Foto: Pedro Ladeira O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse à Folha que, se o Congresso não... Leia mais →

Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial (Agência Câmara Notícias) Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 598/15 garante o direito de preferência do locatário para compra do imóvel colocado à venda por decisão judicial. De autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT),... Leia mais →

Marcos Pereira assina Resoluções Camex que aprovam duas medidas de defesa comercial para importações brasileiras da China Foram publicadas, no Diário Oficial da União de 21.07.2016, duas medidas de defesa comercial para importações brasileiras de produtos chineses. As Resoluções Camex que aplicam direitos antidumping foram assinados ontem pelo ministro da... Leia mais →

Imposto sobre remessas ao exterior passa a ser de 6% (Agência Senado de 21.07.2016) Senado aprova MP que reduz imposto para remessa de dinheiro ao exterior Powered by WPeMatico

MEI poderá contratar dois empregados Portal Contábil SC Michel Temer avalia proposta encaminhada por representantes das micro e pequenas empresas – Imagem: Divulgação Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, poderão passar a contratar dois empregados para o desenvolvimento de suas atividades empresariais de pequenos negócios. Essa foi uma das propostas... Leia mais →

Operação da Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas na região de Mafra Portal Contábil SC A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 14 dos 46 estabelecimentos varejistas visitados pela equipe do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Gerência de Mafra nesta terça-feira, 19 de julho. O... Leia mais →

Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação Portal Contábil SC A ideia da adoção de um regime não cumulativo para todas as empresas parece interessante, mas esconde armadilhas. A vantagem desse modelo – os créditos tributários – beneficiariam poucas empresas – Foto: Divulgação Os empresários costumam sentir um frio na espinha... Leia mais →

Lei que reduz alíquota do IRRF é sancionada Portal Contábil SC Medida deve beneficiar pessoas em viagens de turismo, negócios e treinamento – Foto: José Cruz O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira a lei que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)... Leia mais →

“Empresas vão forçar rivais a seguir a lei” Portal Contábil SC Antenor Madruga é especialista em direito empresarial, foi secretário nacional de Justiça, participou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Enccla, grupo de investigação sobre lavagem de dinheiro – Foto: Divulgação Um ambiente de crescente cooperação... Leia mais →

“Valorização do trabalho das domésticas é ato de justiça”, afirma ministro Ronaldo Nogueira faz apelo a empregadores para que registrem suas funcionárias Powered by WPeMatico