Programa já tem as selecionadas para o 2º ciclo 2016 Powered by WPeMatico
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Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós (STJ) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26 de julho, o STJ... Leia mais →
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Godinho: jogos olímpicos são oportunidade para exportadores O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, participou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, do lançamento do showroom do projeto Chama Empreendedora, espaço de promoção de empresas com potencial exportador de produtos, durante as Olimpíadas. Ao todo, serão 140 participantes. Powered... Leia mais →
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Projeto beneficia quem usa transporte fluvial na Amazônia Legal (Agência Senado) O Senado pode suspender o pagamento de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros realizado na Amazônia Legal. Projeto com essa finalidade, de autoria do ex-senador Alfredo Nascimento, encontra-se pronto para ser... Leia mais →
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Projeto busca aperfeiçoar lei que obriga uso do farol durante o dia (Agência Senado) A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do... Leia mais →
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Balança comercial registra superávit de US$ 852 milhões na quarta semana de julho A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 852 milhões na quarta semana de julho, resultado de exportações no valor de US$ 3,637 bilhões e importações de US$ 2,785 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 13,021... Leia mais →
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Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS Portal Contábil SC Novas regras devem beneficiar cerca de 250 mil pequenos produtores de Santa Catarina – Foto: Divulgação O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que isenta os micro produtores rurais de Santa... Leia mais →
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Prorrogado o prazo para saque do Abono Salarial PIS/PASEP Portal Contábil SC A partir de quinta-feira (28), mais de um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial do PIS-PASEP, ano-base 2014, poderão retirar o benefício nas agências da Caixa, casas lotéricas, terminais eletrônicos ou no Banco do... Leia mais →
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Sescon Blumenau oferece curso de INSS na Construção Civil Portal Contábil SC Com o objetivo de disseminar os conhecimentos sobre as normas previdenciárias que regulam as obrigações das empresas, o Sescon Blumenau programou para o dia 3 de agosto, o curso INSS na Construção Civil – conceitos e aplicabilidades, das... Leia mais →
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Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por renda não declarada à Receita Portal Contábil SC Um operador de crédito de Ponta Grossa (PR) terá que pagar R$ 3,3 milhões à Fazenda Nacional referentes a valores não declarados no Imposto de Renda (IR). Na última semana, o Tribunal Regional... Leia mais →
