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Produtores artesanais de vinho poderão optar pelo Simples imprensa_pcsc Presidente Afif comentou o excesso de tributos enfrentado por produtores e proprietários O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou a votação no Senado do Crescer sem Medo, prevista para a próxima semana, a qual inclui produtores de vinhos artesanais no... Leia mais →

Reversão de justa causa é alta no Judiciário imprensa_pcsc Empregador e trabalhador discutem em audiência critérios de açãoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil Por erros de avaliação e falta de provas, a maior parte das demissões por justa causa levadas à Justiça do Trabalho tem sido revertida. Nesse tipo de caso, as... Leia mais →

Autonomia financeira de usuários do Bolsa Família é foco de parceria Powered by WPeMatico

Câmara abre consulta popular sobre consolidação de leis do sistema financeiro (Câmara dos Deputados de 15.08.2016) A Câmara dos Deputados abriu um espaço na internet para o cidadão opinar sobre a consolidação das leis que regulam o sistema financeiro nacional. A ideia partiu da Subcomissão Especial de Consolidação da Legislação... Leia mais →

Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio (STJ) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de condomínio que buscava impedir moradora em débito com taxas condominiais de utilizar as áreas coletivas de lazer do complexo habitacional. A decisão foi unânime. Powered by... Leia mais →

Inadimplência tributária não pode impedir emissão de notas fiscais (Consultor Jurídico) Os contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de... Leia mais →

DeSTDA – Comunicado III – Fisco Esclarece Dúvidas as Entidades Contábeis Portal Contábil SC No noite da quarta-feira (17/08), o Secretário Adjunto da Fazenda Estadual, Almir Gorges, esclareceu dúvidas sobre esta nova obrigação acessória. As entidades contábeis catarinenses enviaram correspondência e logo em seguida realizamos contato via telefone ao Secretário, transmitindo... Leia mais →

Fecontesc realiza encontro em Treze Tílias, nesta sexta-feira Portal Contábil SC Treze Tílias será sede, nesta sexta-feira,  do encontro estadual da Fecontesc, que acontece no salão de Convenções do Hotel Tirol. Pela manhã, está programada a assembleia geral e ordinária da Federação, com a presença da diretoria da entidade e... Leia mais →

Proposta facilita importação para pesquisa científica A Anvisa abriu consulta pública para receber comentários e sugestões sobre medidas para unificar os procedimentos no setor de importação e exportação para pesquisas científicas em um único regulamento. Além disso, a alteração também visa reduzir o tempo de manifestação da Anvisa a petições... Leia mais →

Exportadores do Centro-Oeste consideram o custo do transporte 11% mais crítico do que a média brasileira O custo do transporte e as elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos foram apontados como os maiores desafios às exportações brasileiras qualquer que seja o porte da empresa ou a região geográfica na... Leia mais →