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Comissão vota relatório sobre MP que cria taxas na Suframa

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Comissão vota relatório sobre MP que cria taxas na Suframa

Está prevista para a próxima terça-feira (9), às 14h, a votação de projeto de lei de conversão da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), à Medida Provisória 757/2016, que cria duas taxas na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Um dos pontos do projeto é a vedação ao contingenciamento (bloqueio) dos recursos provenientes da arrecadação dessas taxas, administrados pela Suframa.

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