Logomarca

BLOG

Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad

Imagem Destaque Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad

Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad
Portal Contábil SC

Foto colorida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados - Metrópoles

Ministro disse que levantamento, “CNPJ a CNPJ”, tem como alvo dar transparência ao cidadão das vantagens tributárias existentes no país – Foto: Vinicius Loures

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (25/9), que a Receita Federal está montando um sistema com análise, “CNPJ a CNPJ”, dos benefícios fiscais existentes no Brasil. O objetivo da medida, uma espécie de varredura das vantagens tributárias em curso no país, é dar maior transparência a esse tipo de concessão. A afirmação foi feita durante evento promovido pelo Banco Safra, em São Paulo.

“Todo mundo tem de ver o que está acontecendo”, disse Haddad. “Nós, como cidadãos, temos de decidir quais são atividades que precisam de subsídio e quais são as que acabam majorando as alíquotas para todo mundo, em proveito de uma minoria que, às vezes, tem acesso maior a Brasília.”

Sobre esse tema, acrescentou Haddad: “Esse Brasil patrimonialista tem de acabar. Temos de colocar tudo de forma transparente”. Para o ministro, é preciso “decidir coletivamente” o que será feito com os recursos públicos. “Isso tanto para beneficiar uma pessoa que precisa de assistência quanto o empresário que muitas vezes merece, porque está numa área estratégica, começando com uma atividade”, disse.

Como exemplo de benefício fiscal positivo, o ministro citou o caso do hidrogênio verde, o combustível produzido a partir de energias renováveis, como a eólica, a solar e a hidrelétrica. Empresas desse setor podem contar, desde junho, com isenções fiscais de PIS/Cofins. “A lei é importante mas ela tem de durar o tempo necessário para nós assimilarmos essa tecnologia”, afirmou. “Tudo, agora, tem prazo, começa e termina, tem um valor de investimento definido em lei.”

Fonte: Metrópoles

Powered by WPeMatico