Metodologia do Sebrae contribui para desburocratização de licenciamentos urbanísticos

Metodologia do Sebrae contribui para desburocratização de licenciamentos urbanísticos
liviapalmieri

Com apoio de metodologia desenvolvida pelo Sebrae, municípios brasileiros têm avançado na simplificação e desburocratização de licenciamentos urbanísticos considerados fundamentais para a melhoria do ambiente de negócio no setor da construção civil do país. A iniciativa faz parte de uma série de ações integradas ao Projeto Construa Brasil, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com vistas à retomada da industrialização.

A metodologia oferecida pelo Sebrae, por meio do Programa Cidade Empreendedora, oferece uma revisão e atualização dos códigos de obras e edificações municipais. O objetivo é que a simplificação de procedimentos reduza a burocracia, acelere o processo e diminua o tempo necessário para a aprovação de projetos.

A parceria com o MDIC também prevê a transformação digital nas prefeituras, o que vai resultar em maior eficiência, redução de custos e incentivo ao empreendedorismo. Um dos municípios que participaram do projeto piloto da iniciativa é Birigui (SP). A cidade foi a primeira prefeitura a aprovar, na Câmara de Vereadores, o primeiro código de obras elaborado com apoio do Sebrae. Com isso foi possível diminuir em 30 dias o tempo médio do processo de licenciamento de obras.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss, destaca que o setor de construção civil tem um enorme peso na economia brasileira.

É um setor formado por uma extensa cadeia produtiva que inclui muitos pequenos negócios, gerando emprego e renda.

Carlito Merss, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional

Segundo ele, o grande desafio é simplificar a vida do empreendedor que precisa de um alvará de construção com rapidez e ao mesmo garantir a atuação responsável de todos os atores envolvidos.

Além de avançar na desburocratização, o Projeto Construa Brasil também quer disseminar a tecnologia e inovação dentro da construção, reduzindo o desperdício e aumentando a produtividade e transparência no setor. Para isso, o governo federal vai contar com o apoio do Sebrae para digitalização dos pequenos negócios do setor, a partir da difusão do BIM (Building Information Modeling), conhecido em português como Modelagem da Informação da Construção.

Atualmente, o setor de construção civil é formado por 1,6 milhão de micro e pequenas empresas (MPE). Com auxílio do Sebraetec, é possível ter acesso subsidiado (até 70% do valor total do projeto) a serviços tecnológicos e de inovação para micro e pequenas empresas do setor da construção. As consultorias especializadas incluem realização de modelagem e simulações de projetos em BIM, como também consultoria para acompanhamento de projeto piloto em BIM e ainda, aplicação do método de implementação de software com tecnologia BIM.

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