Logomarca

BLOG

Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins

Imagem Destaque Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins

Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins

(STF de 20.10.2016) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 570122 no qual se discute a instituição da não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Foi apresentado na sessão desta quinta-feira (20) o voto do relator, ministro Marco Aurélio, favorável à tese do contribuinte, seguido de cinco votos em sentido contrário. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Powered by WPeMatico