Medida Provisória vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas em novo valor

Medida Provisória vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas em novo valor
Portal Contábil SC

MP pode sair na próxima semana; benefício, que tem alavancado a popularidade de Bolsonaro, deve ser de R$ 300, se depender do Ministério da Economia – Foto: Ed Alves

O governo federal avalia editar uma medida provisória para prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até dezembro, mas com um valor inferior aos atuais R$ 600.

A proposta pode ser apresentada na próxima semana, visto que a quinta (e até agora a última) parcela do auxílio já começou a ser paga. Lideranças partidárias, porém, defendem mais uma parcela de R$ 600 e duas de R$ 300.

A possibilidade ganhou força nos últimos dias porque o benefício tem sido o principal vetor por trás do processo de retomada econômica e também da melhora da avaliação do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o governo ainda não finalizou o projeto do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família e amparar os brasileiros de baixa renda hoje contemplados com o auxílio emergencial.

Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que “não tem dinheiro para ficar em R$ 600”. Segundo os cálculos da equipe econômica, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 51,5 bilhões.

A ideia do governo é, portanto, baixar o valor do benefício para cerca de R$ 300. Um valor intermediário entre os R$ 600 que são pagos atualmente e os R$ 190 do Bolsa Família, bem como acima dos R$ 200 que eram defendidos por Paulo Guedes no início da pandemia. É um valor que, segundo a equipe econômica, deve garantir uma transição segura do auxílio emergencial para o Renda Brasil, que deve pagar cerca de R$ 250 aos brasileiros de baixa renda.

Para fazer essa redução, contudo, o governo precisa de autorização do Congresso. É que a lei que instituiu o auxílio emergencial só permite a prorrogação do auxílio por meio de decreto se o benefício for mantido em R$ 600, como aconteceu na primeira renovação, em junho.

O governo, portanto, deve apelar para uma medida provisória, já que as MPs têm vigência imediata e estão tramitando de forma acelerada no Congresso na pandemia. E a expectativa é que o assunto seja tratado com celeridade, já que a quinta parcela do auxílio começou a ser paga ontem.

Limites

Nos bastidores, Guedes não tem mostrado resistência à prorrogação, desde que o benefício se limite a este ano e não fique em R$ 600. Ele entende que o benefício tem sido importante para a economia e para a popularidade de Bolsonaro. Também acha que é melhor gastar nesse programa, que já se mostrou vantajoso, do que liberar recursos para obras públicas, que vêm sendo defendidas por ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou preocupação com a implantação do Renda Brasil sem que se resolva a questão do teto de gastos. Segundo ele, o orçamento do programa virá de outros que terão de ser cancelados, e o governo precisa acelerar a articulação para decidir, com o parlamento, o que poderá ser suspenso.

“O parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil. A criação das condições para ter uma renda básica maior, atingindo pessoas acima do Bolsa Família, vai ter um custo extra dentro do teto de gastos. A coisa mais importante, no curto prazo, é a regulamentação dos gatilhos do teto”, disse Maia, durante coletiva de imprensa.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que a questão do auxílio emergencial é uma das principais preocupações do ministro Paulo Guedes. Na visão do parlamentar, uma prorrogação com valor reduzido poderia ser a solução.

“O governo sabe que não pode fazer uma interrupção abrupta do auxílio, pois ainda, estamos com a economia impactada pela pandemia. Obviamente existem sugestões, propostas que vão surgir, mas não há ainda uma posição de governo. É natural que aconteça a prorrogação; talvez uma prorrogação com redução pode ser uma solução, mas isso está ainda análise pelo governo”, disse o líder ao Correio.

Fonte: Estado de Minas

BLOG

Medida Provisória vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas em novo valor

Categorias