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IPTU 2020: confira o percentual de reajuste nas maiores cidades de Santa Catarina

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IPTU 2020: confira o percentual de reajuste nas maiores cidades de Santa Catarina
Portal Contábil SC

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já começaram a ser entregues em várias cidades de Santa Catarina. Para 2020, está previsto um reajuste nos valores pagos pelos contribuintes, com base em indicadores, como Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O pagamento poderá ser feito parcelado ou em cota única com a possibilidade de desconto, conforme o planejamento e a legislação da Prefeitura de cada município.

O maior aumento percentual entre as cidades catarinenses mais populosas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será em Joinville, que terá reajuste de 2,89%.

Confira os percentuais de reajuste, descontos e prazos

Joinville

O reajuste de 2,89% previsto para Joinville será aplicado com base na inflação dos últimos 12 meses, de acordo com a prefeitura do município. Os carnês começaram a ser entregues aos moradores no dia 9 de dezembro e têm sua segunda via disponível para acesso no site da prefeitura.

Os joinvilenses que pagarem em cota única até o dia 7 de janeiro de 2020 terão 10% de desconto. Quem pagar de uma única vez até 6 de fevereiro de 2020, recebe 8% de desconto.

Há também a opção de parcelamento em até 10 vezes, com primeiro vencimento para o dia 7 de janeiro. De fevereiro a agosto, o prazo é o dia 6. Depois, o vencimento será em 8 de setembro e no dia 6 de outubro.

A projeção da Prefeitura de Joinville para 2020 é de que sejam arrecadados R$162 milhões com o IPTU. Neste ano, a arrecadação foi de R$154 milhões e, em 2018, de R$148 milhões.

Florianópolis

Em Florianópolis, o reajuste do IPTU será de 2,54%. A atualização do valor é baseada na variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), conforme previsto em lei municipal.

Para 2020, o pagamento pode ser feito em cota única até o dia 6 de janeiro de 2020 com 20% de desconto, até o dia 5 de fevereiro com desconto de 10% e até 5 de março com redução de 5%. Os moradores também podem parcelar o pagamento em até 10 vezes.

A primeira prestação vence no dia 5 de março de 2020. O vencimento de cada parcela será no dia 5 de cada mês, ou no primeiro dia útil seguinte, exceto pela última, que será no dia 7 de dezembro de 2020.

Os carnês começaram a ser entregues aos moradores na segunda semana de dezembro. Em 2018, a Capital catarinense arrecadou R$ 276,7 milhões com o imposto. Neste ano, já foram arrecadados R$269,5 milhões.

Blumenau

A Prefeitura de Blumenau ainda não tem uma estimativa sobre o reajuste do IPTU para 2020. Segundo o município, o percentual será divulgado ainda neste mês de dezembro — a atualização do valor é feita com base no INPC, de dezembro de 2018 a novembro de 2019.

Os moradores que pagarem em cota única no mês de fevereiro terão 5% de desconto. Quem fizer o pagamento à vista em março, terá direito a 3%. O valor também poderá ser dividido em até 11 vezes, com valor mínimo de R$20 por parcela. A Prefeitura pretende distribuir os carnês aos moradores na segunda semana de janeiro de 2020.

Em 2018, foram arrecadados R$85,5 milhões com o imposto. Para 2020, a previsão é que a arrecadação chegue a R$ 90 milhões.

Chapecó

Chapecó deve ter reajuste em torno de 2,5%, de acordo com a Prefeitura. O percentual é referente à reposição do INPC dos últimos 12 meses, de novembro de 2018 a novembro de 2019.

O pagamento pode ser feito em cota única até o dia 10 de fevereiro, com 10% de desconto. Até 10 de março, o desconto é de 5%. Os moradores também podem parcelar o pagamento em até 10 vezes.

Foram arrecadados R$ 29,7 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano no município em 2018. Neste ano, já somou R$27,9 milhões até a primeira quinzena de novembro. Para 2020, é esperada uma arrecadação de R$35 milhões. Os carnês serão entregues em fevereiro, de acordo com a Prefeitura.

Criciúma

Em Criciúma, o percentual de reajuste do IPTU será definido na segunda quinzena de dezembro, após a divulgação do INPC. A estimativa da Prefeitura é de que seja em torno de 1,05%.

Os critérios de pagamento ainda não foram definidos, segundo a prefeitura. Informações sobre parcelamento, prazos e a data de distribuição dos carnês serão divulgadas na segunda quinzena de dezembro, por meio do Calendário Fiscal.

Entretanto, conforme a Prefeitura, é provável que as condições sejam as mesmas do ano passado, no qual os moradores puderam pagar o IPTU em 10 parcelas com valor mínimo de R$100 cada uma. Em relação ao pagamento em cota única, a Prefeitura afirmou que não há previsão legal de desconto para o pagamento à vista.

Ano passado, foram arrecadados R$32,2 milhões com o imposto. Em 2019, o montante será de R$33,3 milhões. De acordo com a Prefeitura de Criciúma, a expectativa para o próximo ano é de R$38,7 milhões em arrecadação. O crescimento, segundo a Prefeitura, será resultado de um trabalho que tem sido desenvolvido no município para detectar edificações irregulares.

Lages

O IPTU de Lages será reajustado em 2,55%. Conforme a Prefeitura, o valor corresponde ao INPC, de novembro de 2018 a outubro de 2019. O pagamento poderá ser feito em cota única, com descontos entre 7% e 12%, ou parcelado em até oito prestações — a primeira delas prevista para vencer no dia 29 de maio de 2020.

Quem pagar até o dia 12 de fevereiro garante 12% de desconto. Até 30 de abril, 9%, e até 29 de maio, 7%. Os moradores que não pagarem em cota única receberão os carnês com informações e valores das parcelas por meio dos Correios, no mês de março. De acordo com a Prefeitura, ele ainda poderá escolher pelo pagamento em cota única com vencimento em abril e maio.

A Prefeitura destaca que tanto os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado quanto em cota única deverão retirar a guia para pagamento no site da Prefeitura ou no Balcão de Arrecadação, localizado na Prefeitura de Lages.

Para 2020, o valor esperado é de R$16 milhões, levando em conta os moradores inadimplentes, conforme informado pela Prefeitura. Em 2018, a arrecadação totalizou R$ 13,9 milhões.

INPC e IPCA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) são indicadores que buscam mensurar o poder de compra da população. Isso é feito a partir da análise dos preços de produtos e serviços consumidos.

O INPC leva em conta a população assalariada que recebe até cinco salários mínimo, considerada a mais sensível às variações de preços por ter rendimento menor.

Já o IPCA, índice oficial de inflação do Brasil calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem como objetivo medir a inflação das famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos de determinadas regiões metropolitanas brasileiras.

Fonte: G1 SC

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